27 Fevereiro, 2026

União Europeia: concluídas as negociações do Acordo de Comércio Livre coma Índia

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A União Europeia e a Índia concluíram as negociações de um Acordo de Comércio Livre a 27 de janeiro de 2026. Trata-se do maior acordo comercial alguma vez celebrado por ambas as partes, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e abrangendo cerca de 2 mil milhões de pessoas num espaço económico que corresponde aproximadamente a 20% do PIB mundial.

Ambas as partes irão eliminar, total ou parcialmente, os direitos aduaneiros aplicados a um número significativo de linhas pautais, o que se traduzirá numa liberalização comercial de 96,6% no caso da Índia e 99,3% no caso da UE.

O acordo prevê isenções e reduções nos direitos aplicados a produtos farmacêuticos e a bens industriais, incluindo cosméticos, máquinas, equipamentos elétricos, produtos químicos, ferro, aço, plásticos e têxteis. De referir que a eliminação ou redução nos direitos aduaneiros aplicados terá efeitos à data da entrada em vigor do acordo para a maioria dos produtos e será faseada ao longo de um período entre 5 e 10 anos para os restantes.

Fonte: DGE

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