29 Julho, 2026

UE avança com o Passaporte Digital de Produto: disponíveis, novo Regulamento de Registo e página oficial

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A Comissão Europeia aprovou recentemente o Regulamento de Registo do Passaporte Digital de Produto (PDP) e lançou uma nova página web dedicada ao PDP. Integrado no  Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), o PDP permitirá disponibilizar dados essenciais sobre produtos — desde a produção até à reutilização, reparação, reciclagem ou eliminação, promovendo escolhas mais informadas e facilitando a fiscalização e a circularidade.

Os operadores económicos podem agora aceder na nova página do PDP, ao ambiente de testes, a documentação técnica, a orientações de implementação, a webinars e às informações mais recentes sobre o PDP. Está igualmente disponível um serviço de apoio dedicado para acompanhar as empresas durante todo o processo de registo. A plataforma reúne, num único ponto de acesso, conteúdos dirigidos a operadores económicos, autoridades públicas, consumidores e restantes partes interessadas.

Fonte: DGE

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