UE - Consulta pública sobre a iniciativa "Produtos Sustentáveis"

A iniciativa legislativa da Comissão Europeia “Produtos Sustentáveis” tem como principal objetivo estabelecer as bases para garantir um elevado desempenho ambiental de todos os produtos e, quando relevante, dos serviços no mercado da União Europeia, através de princípios de sustentabilidade e requisitos específicos relacionados com aspetos ambientais e, se for caso disso, sociais.

A presente iniciativa encontra-se alinhada com o Pacto Ecológico Europeu e com o novo Plano de Ação para a Economia Circular e decorre até 9 de junho de 2021.

Esta consulta está aberta a todas as partes interessadas, independentemente da respetiva natureza jurídica. Pretende-se que os consumidores, o ambiente e o clima beneficiem com produtos que sejam mais duráveis, reutilizáveis, reparáveis, recicláveis e energeticamente eficientes. Esta iniciativa também contempla preocupações relacionadas com a presença de substâncias químicas perigosas nos equipamentos eletrónicos e tecnológicos, nos produtos têxteis, no mobiliário, no aço, no cimento e nos produtos químicos no geral.

Pode responder a esta consulta aqui.

Fonte: DGAE