ECHA identifica certos retardadores de chama bromados como candidatos a restrição

A ECHA divulgou a sua Estratégia Regulamentar para Retardadores de Chama, identificando os retardadores de chama bromados aromáticos como candidatos a uma restrição a nível da UE. Isto minimizaria a exposição das pessoas e do ambiente a estas substâncias persistentes, potencialmente bioacumulativas e tóxicas.

Os retardadores de chama bromados aromáticos, como éteres difenílicos polibromados, são geralmente persistentes no meio ambiente. Muitos, como o éter decabromodifenílico, também são conhecidos ou suspeitos de serem tóxicos e de se acumularem em pessoas e animais. A sua libertação poderia ser minimizada através de uma restrição a nível da UE

Antes de uma potencial proposta de restrição, é necessário algum trabalho preparatório. Este trabalho poderia incluir uma avaliação da fase de resíduos para descobrir se as substâncias perigosas são libertadas quando produtos contendo retardadores de chama são desmantelados, reciclados ou eliminados. Poderia também incluir uma avaliação da disponibilidade de substâncias ou materiais alternativos adequados.

O âmbito da restrição poderia abranger todos os retardadores de chama bromados aromáticos que são confirmados ou serão confirmados como persistentes, bioacumulativos e tóxicos (PBT) ou muito persistentes e muito bioacumulativos (mPmB) através de uma classificação harmonizada ou identificação como substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC).

Para muitos retardadores de chama bromados alifáticos e alguns à base de organofosforados, são necessários mais dados para determinar se é necessária uma restrição. Espera-se que estes dados estejam disponíveis a partir de 2024, e a ECHA sugere a reavaliação da situação para esses grupos em 2025.

Não é recomendada qualquer ação regulamentar para vários subgrupos de retardadores de chama não halogenados, incluindo certos retardadores de chama à base de organofosforados, uma vez que foi identificado um baixo risco ou nenhum risco nesta altura. Para os retardadores de chama clorados, as medidas regulamentares já estão em vigor ou iniciadas.

As restrições REACH podem ser iniciadas pelos Estados-Membros da UE ou pela Comissão Europeia, que pode solicitar à ECHA que prepare uma proposta de restrição.

Fonte: ECHA