ECHA – atualização da lista candidata com 8 substâncias químicas perigosas

A Lista Candidata de Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação contém agora 219 substâncias químicas que podem ser prejudiciais para o homem ou para o ambiente.

Algumas das novas substâncias adicionadas são usadas em produtos de consumo, tais como cosméticos, artigos perfumados, borracha ou têxteis. Outros são usados por exemplo, como solventes, retardadores de chama ou na produção de artigos de plástico.

A maioria foi adicionada à Lista Candidata devido à sua perigosidade para o ser humano, quer seja pelos efeitos tóxicos para a reprodução, carcinogénicos, sensibilizadores respiratórios ou desreguladores endócrinos.

Pode consultar aqui quais as 8 novas entradas bem como as razões para a sua inclusão na lista Candidata.

Enquadramento

A Lista Candidata inclui substâncias de elevada preocupação que podem ter efeitos graves na nossa saúde ou no meio ambiente. Estas substâncias no futuro poderão vir a ser colocadas na Lista de Autorização, o que significará nesse caso, que as empresas para poderem continuar a usá-las terão que solicitar autorização à ECHA. A Lista Candidata tem agora 219 entradas - algumas delas abrangendo grupos de produtos químicos, sendo por isso superior o número total de produtos químicos.

Ao abrigo do Regulamento REACH, as empresas podem ter obrigações legais quando uma substância é incluída - por si só, em misturas ou em artigos - na Lista Candidata. Qualquer fornecedor de artigos que contenham uma substância da Lista de substâncias candidatas acima de uma concentração de 0,1% em peso por peso deve fornecer informações suficientes aos seus clientes e consumidores para permitir o uso seguro.

Os importadores e produtores de artigos que contenham uma substância da Lista de substâncias candidatas têm seis meses a partir da data da sua inclusão na lista (8 de julho de 2021) para notificar a ECHA. Os fornecedores de substâncias constantes da Lista Candidatas (fornecidas isoladamente ou em misturas) devem fornecer aos seus clientes uma ficha de dados de segurança.

Desde 5 de janeiro de 2021, os fornecedores de artigos no mercado da UE que contenham substâncias da Lista de substâncias candidatas com uma concentração superior a 0,1% em peso por peso devem notificar esses artigos à base de dados SCIP da ECHA. Este dever advém da Diretiva-Quadro de Resíduos.

Mais informações sobre essas obrigações e ferramentas relacionadas estão disponíveis no site da ECHA.