ECHA – Base de dados SCIP

A SCIP é a base de dados de informações sobre substâncias que suscitam elevada preocupação em artigos como tais ou em objetos complexos (Produtos) estabelecida ao abrigo da Diretiva-Quadro de Resíduos (WFD). Está disponível desde 28 de outubro e o objetivo é tornar a reciclagem de produtos mais segura e melhorar a informação sobre produtos químicos perigosos.

Assim, as empresas que disponibilizem no mercado da UE, artigos que contenham na sua constituição substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs), da Lista de Substâncias Candidatas, com uma concentração superior a 0,1% em peso (m / m) têm de apresentar informações sobre estes artigos à ECHA, a partir de 5 de janeiro de 2021. A base de dados SCIP garante que as informações sobre os artigos que contêm substâncias da Lista de Substâncias Candidatas estarão disponíveis ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e materiais, incluindo na fase de resíduos. A informação na base de dados estará disponível aos consumidores e operadores de resíduos.

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