TURQUIA - POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES

A Turquia publicou o Regulamento nº 30595 relativo a poluentes orgânicos persistentes (POPs), cujo objetivo é proteger a saúde humana e o ambiente.

Este regulamento foi elaborado no âmbito do cumprimento da legislação da União Europeia, tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/460, de 30 de setembro de 2016, que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes.

O Regulamento entra em vigor na data da sua publicação, 14 de novembro de 2018.