NORMALIZAÇÃO
DOCUMENTOS NORMATIVOS EDITADOS
NP EN 285:2018 Esterilização. Esterilizadores a vapor de água. Grandes esterilizadores
NP EN ISO 14971:2018 Dispositivos médicos. Aplicação da gestão do risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, versão corrigida 2007-10-01)
NP EN 16055:2018 Couro. Peles bovinas em bruto. Descrição, apresentação e conservação
NP ISO 10007:2018-pt Gestão da qualidade Linhas de orientação para a gestão da configuração
NP ISO 22315:2018-pt Segurança nas sociedades. Evacuação em massa Linhas de orientação para o planeamento
PUERICULTURA – Nova versão de Relatório Técnico
Este Relatório Técnico foi projetado para ajudar a elaborar as Normas e ajudar os fabricantes a fornecer marcações, instruções e avisos adequados.
O documento contém conselhos sobre:
O tipo de marcações a colocar num produto
Durabilidade das marcações
Informação do produto
O conteúdo das instruções
O formato dos avisos usados
As informações fornecidas nas Normas sobre os produtos têm um impacto direto na segurança e devem contribuir para evitar riscos para a criança. No entanto, as informações do produto não se destinam a compensar as deficiências do projeto. Embora isto não possa, por si só, tornar um produto mais seguro, é um meio para o fabricante comunicar informações chave ao utilizador, aumentando o reconhecimento e a perceção do perigo.
A série CEN / TR 13387 é composta por cinco partes:
Parte 1- Filosofia de segurança e avaliação de segurança
Este Relatório Técnico, contém a filosofia geral de segurança e linhas de orientação sobre avaliação de segurança que os especialistas são recomendados a usar na elaboração de normas. O Anexo A contém uma coleção de dados antropométricos disponíveis e detalhes das habilidades das crianças desde o nascimento até aos 48 meses de idade. A filosofia geral de segurança dada nesta parte é baseada no princípio de que os artigos de puericultura devem ser projetados para serem seguros. Durante a elaboração dessas linhas de orientação não foram tidas em consideração crianças com necessidades especiais. O Guia ISO/IEC 71 pode ser consultado para verificar quaisquer outros requisitos para abordar os perigos e riscos associados a crianças com necessidades especiais. Estas linhas de orientação não abrangem todos os tipos de perigos e riscos, como o uso inadequado de produtos, a supervisão inadequada de crianças e produtos utilizados numa situação não doméstica. Chama-se a atenção para a importância de assegurar que todos os outros perigos potenciais relevantes para o produto sejam totalmente abordados. Podem ser aplicadas outras normas de segurança, higiene, energia elétrica, etc.
Parte 2 - Riscos Químicos
Este documento fornece informações de orientação sobre riscos químicos que devem ser tidos em consideração ao desenvolver normas de segurança para artigos de puericultura. Além disso, essas diretrizes podem ajudar os profissionais em geral sobre segurança infantil.
Parte 3 - Perigos mecânicos
Este documento fornece informações de orientação sobre riscos mecânicos que devem ser tidos em consideração ao desenvolver normas de segurança para artigos de puericultura. Além disso, essas diretrizes podem ajudar os profissionais em geral sobre segurança infantil.
Parte 4 - Perigos Térmicos
Este Relatório Técnico aborda os riscos térmicos e destina-se a fornecer orientação para a redução desses riscos ao elaborar normas para artigos de puericultura.
Parte 5 - Informação do produto
A informação do produto fornecida nas normas tem um impacto direto na segurança. Deve contribuir para evitar riscos para a criança. No entanto, as informações do produto não se destinam a compensar deficiências de projeto e, por si só, não tornam um produto mais seguro, mas é um meio para o fabricante se comunicar com o utilizador. O uso inadequado previsível e os riscos do produto devem ser explicitados e devem ser fornecidos avisos adequados. Todas as informações do produto devem estar no (s) idioma (s) do país em que o produto é vendido. Deve ser apresentado de modo que seja inequívoco, legível e fácil de ler e compreender. Deve ser aplicada uma análise de risco para identificar os perigos para os quais são necessárias informações relacionadas com segurança sobre produtos.
UE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Comunicação 2018/C 113/04 da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho
(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
Esta é a primeira lista de referências de normas harmonizadas publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho.
SEGURANÇA DE BRINQUEDOS
DIRETIVA (UE) 2018/725 DA COMISSÃO de 16 de maio de 2018 que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao crómio VI.
ISO 10195:2018 Leather -- Chemical determination of chromium(VI) content in leather -- Thermal pre-ageing of leather and determination of hexavalent chromium
Mais de 80% do couro é curtido usando sais de crómio (III). A indústria recomenda procedimentos de fabrico para evitar condições oxidativas que poderiam permitir a formação de vestígios de crómio VI no couro.
É difícil reproduzir o processo natural de envelhecimento. Portanto, a fim de prever a tendência para o desenvolvimento de traços de crómio VI no couro curtido com crómio (III), vários testes de pré-envelhecimento foram propostos, alguns dos quais estão a ser usados em especificações comerciais de couro.
Este método especifica um procedimento de pré-envelhecimento térmico para couro, para obter indicações sobre a tendência à formação de crómio VI sob condições especificadas e a determinação de crómio VI de acordo com a ISO 17075‑1 ou ISO 17075‑2.
Este procedimento de pré-envelhecimento térmico não simula qualquer condição real na produção ou uso de couro.
É aplicável a todos os tipos de couro curtido com crómio.
EUA - ASTM D5489 - 18 Standard Guide for Care Symbols for Care Instructions on Textile Products
Este guia fornece símbolos e um sistema para o seu uso, pelo qual as instruções de conservação de têxteis podem ser indicadas num formato simples, com economia de espaço e de fácil compreensão, que não é dependente do idioma. Atualmente, a Regulamentação FTC sobre etiquetagem de conservação reconhece o Guia D5489-96c.
Os símbolos de conservação são um meio importante para identificar o procedimento de conservação apropriado para a lavagem doméstica, a lavandaria comercial, o branqueamento e a limpeza profissional dos produtos têxteis.
A etiquetagem de conservação por meio de símbolos pode ser usada pelo comprador para selecionar têxteis com base no método de conservação exigido sem o conhecimento do idioma. O Regulamento de Etiquetagem de Conservação da FTC especifica os símbolos do Guia D5489-96c. A este guia foram adicionadas alterações adicionais em termos e símbolos, que não estão cobertas pelo 16 CFR 423. Nos Estados Unidos, quando são incluídos símbolos de conservação numa etiqueta de conservação, a FTC exige que seja usado o Guia D5489-96c. No entanto, podem ser usados adicionalmente às instruções de conservação completas escritas em inglês os símbolos, como incluídos nesta versão padrão (Guia D5489-18).
Nos países onde é exigido um sistema de etiquetagem de conservação baseado em termos escritos, o sistema de símbolos de conservação pode ser usado como um sistema suplementar.
As instruções baseadas em termos escritos para cada símbolo neste guia estão em harmonia com a Terminologia D123, Terminologia D3136, o Regulamento de Etiquetagem de Conservação da Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos, 16 CFR 423 e a prática da indústria.
O sistema de etiquetagem de conservação por meio de símbolos é baseado em cinco símbolos básicos que representam cinco operações: lavagem, branqueamento, secagem, passagem a ferro e limpeza profissional de têxteis.
NOTA 1: Embora este sistema de símbolos utilize uma cor, está em harmonia com os sistemas tricolores, como o sistema canadiense, porque as instruções são claras, impressas em uma ou três cores.
Este guia não especifica o tipo de material da etiqueta ou tecido a ser usado. No entanto, a adequação ao conforto do consumidor é recomendada.
