NORMALIZAÇÃO
Normas Europeias adotadas NP EN 14325:2018+A1:2024, Protective clothing against chemicals - Test methods and performance classification...
Prorrogação da medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte do Centro e do Alentejo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2024 - Mantendo-se o período de transição entre o anterior e o atual período de programação...
Isenção de IMT e IS para jovens até 35 anos
O Decreto-Lei n.º 48-A/2024 de de 25 de julho isenta de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e imposto do...
Prevalência do direito de retenção sobre a hipoteca
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 48/2024 de 25 de julho que procede à alteração do Código Civil. Considerando a entrada em vigor de um...
Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas
Governo lança Grupo de Trabalho para transpor Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas. O Governo lançou no dia 22 de julho, o «...
UE - Publicação de diretiva com regras para promover a reparação de bens
Foi publicada a 10 de julho de 2024 no Jornal Oficial da UE a Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a...
ECHA adicionou mais uma substância à lista de Substâncias Candidatas
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) adicionou, a 27 de junho de 2024, uma nova substância química perigosa à lista de...
AICEP lança novos manuais de e-commerce
A AICEP criou quatro novos manuais de e-commerce para apoiar as empresas na melhoria da sua presença digital e desempenho no comércio...