EUROSTAT: Índice de Custo do Trabalho
De acordo com a estimativa divulgada pelo Eurostat, no 1º trimestre de 2024, Portugal registou um aumento no Índice de Custo do Trabalho,...
Comissão apresenta plano de execução comum do Pacto em matéria de Migração e Asilo
Após a celebração de um acordo histórico tiveram início os trabalhos necessários para que, num prazo de dois anos, este vasto e complexo...
Sistema de Incentivos «Apoio Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica»
Portaria n.º 160/2024/1, Série I de 2024-06-07 O presente Regulamento cria o sistema de incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma...
Revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, Suplemento, Série I de 2024-06-03 Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos...
Compete 2030
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto Apoio as operações em conjunto de internacionalização das PME que visem: o...
Regulamento Matérias-Primas Críticas
UE garante o acesso a um aprovisionamento diversificado, a preços acessíveis e sustentável de matérias-primas críticas. Entrou em vigor...