EUROSTAT: Índice de Custo do Trabalho
De acordo com a estimativa divulgada pelo Eurostat, no 1º trimestre de 2024, Portugal registou um aumento no Índice de Custo do Trabalho,...
Comissão apresenta plano de execução comum do Pacto em matéria de Migração e Asilo
Após a celebração de um acordo histórico tiveram início os trabalhos necessários para que, num prazo de dois anos, este vasto e complexo...
Sistema de Incentivos «Apoio Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica»
Portaria n.º 160/2024/1, Série I de 2024-06-07 O presente Regulamento cria o sistema de incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma...
Revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, Suplemento, Série I de 2024-06-03 Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos...
Compete 2030
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto Apoio as operações em conjunto de internacionalização das PME que visem: o...
Regulamento Matérias-Primas Críticas
UE garante o acesso a um aprovisionamento diversificado, a preços acessíveis e sustentável de matérias-primas críticas. Entrou em vigor...
ISO reforça ligação à sustentabilidade nas Normas de Sistemas de Gestão
As empresas que tenham ou pretendam obter certificações ISO, como garantia de conformidade e reputação no mercado, devem estar preparadas...
EU-OSHA: trabalhar com segurança e saúde na era digital
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançou a campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2023-2025» à...
UE-Quénia: Conselho dá o último passo para permitir a implementação do Acordo de Parceria Económica
No passado dia 30 de maio, foi divulgado através de um comunicado de imprensa, a adoção pelo Conselho Europeu de uma decisão sobre a...
ECHA: A Comissão adotou a restrição em matéria de ciclosiloxanos
A 16 de maio de 2024, a Comissão Europeia adotou uma restrição aos siloxanos D4, D5 e D6 no âmbito do Regulamento REACH. Esta medida visa...