LEGISLAÇÃO
Agenda do Trabalho Digno/ Código do Trabalho Foi publicada a Lei n.º 13/2023 de 3 de abril que altera o Código do Trabalho e legislação...
Anti-trust: Comissão confirma inspeções sem aviso prévio no setor da moda
Foi emitido, pela Comissão Europeia, um comunicado de imprensa informando que, no dia 18 de abril de 2023, a Comissão Europeia deu início...
PT2030: Primeiro concurso irá abrir com 400 milhões de euros para a inovação produtiva nas PME
O primeiro concurso da inovação produtiva no âmbito do Portugal 2030 deverá abrir entre o final deste mês e o princípio do mês abril,...
Três novas classes de perigo para classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
A Comissão Europeia adotou novas regras para identificar desreguladores endócrinos e produtos químicos que se acumulam no ambiente, a fim...
ERSE: divulga boletim de comparação de preços de eletricidade - Eurostat | 2.º semestre 2022
No 2.º semestre de 2022, Portugal registou os preços de eletricidade mais baixos, tanto para o segmento doméstico como para o segmento...
NORMALIZAÇÃO
Documentos Normativos Europeus Publicados EN 17738:2023, Geotextiles and geotextile-related products - Damage during installation...