LEGISLAÇÃO
Orçamento do Estado para 2022 Lei n.º 12/2022 procede à aprovação do Orçamento do Estado para 2022 Medidas de apoio às famílias e às...
Vietname: Nova legislação de etiquetagem
O Vietname adotou o Decreto nº 111/2021/ND-CP que altera o Decreto nº 43/2017/ND-CP no que respeita à etiquetagem de produtos. Os novos...
Canadá – Informação relacionada com a Consumer Products Containing Lead Regulations
Esta regulamentação estabelece requisitos que limitam o teor de chumbo em partes acessíveis de determinados produtos de consumo. Em 2018...
UE-Nova Zelândia - Conclusão das negociações do acordo de comércio livre
A UE e a Nova Zelândia concluíram, a 30 de junho de 2022, as negociações para um Acordo de Comércio Livre, que deverá abrir oportunidades...
Marcação UKCA no Reino Unido
O Reino Unido divulgou recentemente algumas alterações relativas à marcação UKCA, que passará a ser aplicada a partir de 1 de janeiro de...
França – proibição do uso de determinadas expressões ambientais
Desde o dia 1 de maio de 2022 é proibido, na França, incluir as expressões “biodegradável”, “amigo do ambiente” ou qualquer outra...
NORMALIZAÇÃO
Documentos Normativos Portugueses anulados NP EN 13209-1:2009, Artigos de puericultura - Porta-bebés - Requisitos de segurança e métodos...
Presidente da Direção da ANIVEC na Première Vision
César Araújo, Presidente da Direção da ANIVEC e Mário Jorge Machado, Presidente da Direção da ATP, acompanharam o Secretário de Estado da...