![LEGISLAÇÃO](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_bc11ccdd1de84090b7a539ed0d3d1048.png/v1/fill/w_243,h_114,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6ac35c_bc11ccdd1de84090b7a539ed0d3d1048.webp)
LEGISLAÇÃO
IVA/Alteração de Declarações Portaria n.º 157/2021, Série I de 2021-07-22- Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea...
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_654b1f12d7ce4109a46b3056956fbadb~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_654b1f12d7ce4109a46b3056956fbadb~mv2.webp)
![EUA – Lista de substâncias restritas](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_654b1f12d7ce4109a46b3056956fbadb~mv2.jpg/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_654b1f12d7ce4109a46b3056956fbadb~mv2.webp)
EUA – Lista de substâncias restritas
A AAFA - Associação Americana de Vestuário e Calçado divulgou a 22ª edição da Lista de Substâncias Restritas (RSL), a listagem de...
![EUA – CPSC aprova norma de segurança para artigos de dormir de criança](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_4c5fe772003e46a3a58866089fb18b5f~mv2.png/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6ac35c_4c5fe772003e46a3a58866089fb18b5f~mv2.webp)
EUA – CPSC aprova norma de segurança para artigos de dormir de criança
Nos EUA a CPSC – Consumer Product Safety Commission publicou a lei 16 CFR Part 1236 que estabelece a norma de segurança para artigos de...
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.webp)
![Fiscalização - Requisitos de segurança em vestuário para crianças](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.jpg/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.webp)
Fiscalização - Requisitos de segurança em vestuário para crianças
No âmbito das suas competências a ASAE realizou uma operação de norte a sul do país direcionada à verificação da segurança geral de...
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.webp)
![França – Artigos de puericultura](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.jpg/v1/fill/w_365,h_265,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.webp)
França – Artigos de puericultura
Foi publicado a 18 de julho, no Jornal Oficial da República da França, o Aviso que contém a lista atualizada de normas mencionadas no...
![INE – Índice do Custo do Trabalho](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_6dca5b720e1042dab578387f55e10f53~mv2.webp)
INE – Índice do Custo do Trabalho
No 2º trimestre de 2021, o Índice de Custo do Trabalho (ICT), ajustado de dias úteis, registou uma taxa de variação homóloga de -2,4%...