![LEGISLAÇÃO](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_bc11ccdd1de84090b7a539ed0d3d1048.png/v1/fill/w_243,h_114,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6ac35c_bc11ccdd1de84090b7a539ed0d3d1048.webp)
LEGISLAÇÃO
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis Despacho n.º 6070-A/2021, 1º Suplemento, Série II de 21-06-2021 Aprova o regulamento de...
![Vermont (EUA) – regulamenta uso de certos produtos químicos](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_545fb628634b490ba16963555f9313c5~mv2.png/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6ac35c_545fb628634b490ba16963555f9313c5~mv2.webp)
Vermont (EUA) – regulamenta uso de certos produtos químicos
O estado americano de Vermont publicou a regulamentação S.20 (Act 36) que legisla não só restrições às substâncias perfluoroalquilo e...
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.webp)
![Egito implementa um novo sistema de controlo aduaneiro](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.jpg/v1/fill/w_365,h_265,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_fe19556f477648e9894b333576e2db33.webp)
Egito implementa um novo sistema de controlo aduaneiro
Segundo notícia divulgada pela aicep, está a decorrer no Egito a implementação do procedimento Advanced Cargo Information System (ACI)....
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.webp)
![ASAE - segurança de produtos: artigos de puericultura e artigos de vestuário](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.jpg/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_6a1ee1b7ea3b40ea8dcc2c4592c5dd52~mv2.webp)
ASAE - segurança de produtos: artigos de puericultura e artigos de vestuário
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito das suas competências tem como seu objetivo primordial a proteção de...
![](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_55226620b5804cf4aa51724b744a4959~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/6ac35c_55226620b5804cf4aa51724b744a4959~mv2.webp)
![SI Inovação Produtiva](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_55226620b5804cf4aa51724b744a4959~mv2.jpg/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/6ac35c_55226620b5804cf4aa51724b744a4959~mv2.webp)
SI Inovação Produtiva
Estão abertos os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, com uma dotação...
![PRR – Apresentação de ideias inovadoras até 30 de Setembro](https://static.wixstatic.com/media/6ac35c_0b61f1e7cbd14961869c34856068419b~mv2.png/v1/fill/w_365,h_274,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6ac35c_0b61f1e7cbd14961869c34856068419b~mv2.webp)
PRR – Apresentação de ideias inovadoras até 30 de Setembro
Através de um processo aberto e competitivo de auscultação, em que podem participar todas as entidades relevantes de natureza...