A União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) assinaram a 17 de janeiro, um Acordo de Parceria (APEM) e um Acordo Comercial Interino (iTA), que representam um marco histórico entre as duas regiões do globo.

Este Acordo de Parceria criará uma das maiores zonas comerciais do mundo, abrangendo um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores. O Acordo proporcionará novas oportunidades comerciais substanciais às empresas em toda a UE, impulsionando um aumento estimado de 39 % das exportações anuais para o Mercosul (um valor de cerca de 49 mil milhões de EUR), apoiando simultaneamente centenas de milhares de postos de trabalho na UE. 

Após a assinatura do APEM, a UE e o Mercosul seguirão agora os seus respetivos procedimentos para trabalhar no sentido da ratificação do Acordo.

Do lado da UE, o APEM será sujeito a ratificação por todos os Estados-Membros, de acordo com os seus procedimentos nacionais. Ao mesmo tempo, o iTA seguirá o processo de ratificação exclusivo da UE, uma vez que se enquadra nas competências exclusivas da UE. Tal exigirá o consentimento do Parlamento Europeu e a adoção de uma decisão sobre a conclusão pelo Conselho, após o que entrará em vigor.

O iTA expirará assim que o APEM entrar em vigor.

EU and Mercosur sign historic and ambitious partnership

Fonte: Comissão Europeia